AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2020

AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA  PÚBLICA Nº 011/2020

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA nº 011/2020, processo administrativo nº 5950/2020, referente à seleção da proposta mais vantajosa para a outorga da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, nos termos do artigo 71, inciso IX da Constituição Federal e o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,  processo TCE-RJ nº 244306-2/2021.

Barra do Pirai, 10 de maio  de 2022.

Ailce Malfetano Mattos

Presidente da CPL