Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Leonardo Bastos Aiex
SECRETÁRIO
Rua Lucio de Mendonça, 24 - Sala 304 - Centro - CEP: 27.123-050
0800 202 1999 - Ramal: 4275
Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira de 09:00 às 18:00h.
ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
- Desenvolvimento da Política municipal de captação de empresas através de incentivos e instrumentos administrativos;
- Relacionar-se com entidades empresariais e empresas em razão de assuntos de interesse do municipalidade;
- Realização da política de apoio a microempresa e empresa de pequeno porte.
- Desempenhar outras atribuições que lhes forem expressamente cometidas pelo Prefeito.
INCENTIVOS MUNICIPAIS
- Lei Municipal Nº 701 de 01 de outubro de 2002 – Cria o programa de desenvolvimento econômico do município de Barra do Piraí – PDEM/BP e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 3117 de 15 de maio de 2019 – Dispõe sobre alteração na leimunicipal nº. 701/2002, a qual instituiu o programa de desenvolvimento econômico do município de Barra do Piraí - PDEM/BP e dá outras providências
- Fluxograma do Processo de Incentivos às Empresas – Lei Municipal Nº. 3117/2019 - Anexo I
EMPRESAS INCENTIVADAS PELO MUNICÍPIO:
- Nova Logística Reversa Ltda. - Termo de Concessão de Incentivos (Renovação) assinado em 28 de abril de 2020 - Processo nº. 6.309/2019
- Metalúrgica MOR S/A - Termo de Concessão de Incentivos assinado em 15 de julho de 2020 - Processo nº. 13.133/2019
- Tatú Filmes Ltda. - Prorrogação de Prazo de Vigência/Termo de Concessão Administrativa de Uso de Bem Municipal (Duas sala de cinema no Mercado Municipal ) - Processos nº. 9.856/2011 e 3.014/2020
- Módulo Rio Indústria de Embalagens S/A - Termo de Concessão de Incentivos assinado em 17 de janeiro de 2022 - Processo nº. 6.334/2021
TERMOS RESCINDIDOS
- Êxito da Moda Confecções Ltda - ME - Processos nº. 560/2009 e 10.185/2018
RELATÓRIOS DE CUMPRIMENTOS DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS (EM BREVE)
