ERRATA Nº 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

ERRATA Nº 001/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024

No Edital, no item 19.1,

Onde se lê:

“19.1 O prazo de vigência do contrato será de 05 anos, contados a partir da publicação, no Diário Oficial Eletrônico e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme artigo 94 inciso I da Lei 14133/2021.”

No ETP, item 4.6.1, 

Onde se lê:

“4.6.1.O prazo de vigência do contrato é de 05 anos podendo ser prorrogável conforme artigo 110 e não reajustável.”

Leia-se, conforme item 2.1 do Termo de Referência:

“2.1 O Contrato que vier a ser firmado terá vigência de 120 meses, improrrogável, a contar da data de sua assinatura, na forma dos arts. 106 e 113 da Lei 14.133/21.” 

Observação: Por erro material, o que portanto não interfere na formalização da proposta. Os demais anexos foram inalterados.

Barra do Piraí, 29 de julho de 2024.

Aline C. de Lacerda Magalhães - Agente de Contratação/Pregoeira