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CMDCA - Resoluções

RESOLUÇÃO 001 2022 CMDCA - APROVA A RENOVAÇÃO DE REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRIANÇA DO COMPLEXO DA CALIFÓRNIA

RESOLUÇÃO 002 2022 CMDCA - AUTORIZA E ESTABELECE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS COM RECUSOS DO FMIA

RESOLUÇÃO 003 2022 CMDCA - AUTORIZA E ESTABELECE PARÂMETROS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE REDE DE ATENDIMENTOS COM RECURSOS DO FMIA

RESOLUÇÃO 004 2022 CMDCA - APROVA A RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO DOS SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS

RESOLUÇÃO 005 2022 CMDCA - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 006 2022 CMDCA - APROVA A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CMDCA

RESOLUÇÃO 007 2022 CMDCA - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - ANO 2021

RESOLUÇÃO 008 2022 CMDCA - APROVA O PLNAO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS AO FMIA – ANO 2013

RESOLUÇÃO 009 2022 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR CARGO DE VACÂNCIA DE CONSELHEIRA TUTELAR

RESOLUÇÃO 010 2022 CMDCA - APROVA O REGISTRO DE INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL

RESOLUÇÃO 011 2022 CMDCA - APROVA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA SOBRE CONDUTA IRREGULAR DE CONSELHEIRO TUTELAR

RESOLUÇÃO 012 2022 CMDCA - APROVA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA- CT

RESOLUÇÃO 013 2022 CMDCA - APROVA O EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE

RESOLUÇÃO 014 2022 CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2022 PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

RESOLUÇÃO 015 2022 CMDCA - CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARRA DO PIRAÍ

RESOLUÇÃO 016 2022 CMDCA - REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº013/2022 SOBRE O EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

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